Termos de Uso — Omnie Comanda

O aplicativo Omnie Comanda ("Aplicativo") é desenvolvido e mantido por:

LUIZ FERNANDO GOMES VIEIRA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA CNPJ: 67.230.674/0001-53 E-mail de contato: [email protected] WhatsApp: +55 22 98823-7209

Ao acessar ou utilizar o Aplicativo, você ("Usuário") concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, não utilize o Aplicativo.

O Omnie Comanda é uma solução de ponto de venda (PDV) voltada para estabelecimentos do setor de alimentação, permitindo a abertura e gerenciamento de mesas e comandas, lançamento de pedidos, controle de itens, aplicação de taxas e descontos, processamento de pagamentos e emissão de comprovantes, entre outras funcionalidades relacionadas ao atendimento e fechamento de contas.

3.1. O acesso ao Aplicativo é concedido a usuários autorizados pelo estabelecimento contratante (ex.: garçons, caixas, gerentes), mediante credenciais fornecidas pelo próprio estabelecimento ou por seu sistema de gestão integrado.

3.2. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

3.3. Ações consideradas críticas (como cancelamento de itens, transferência de itens/mesas e fechamento de contas) podem exigir autorização gerencial adicional, conforme as permissões configuradas pelo estabelecimento.

4.1. O Usuário compromete-se a utilizar o Aplicativo de forma diligente, em conformidade com a lei e com a finalidade para a qual foi desenvolvido.

4.2. É proibido utilizar o Aplicativo para fins ilícitos, fraudulentos, ou que possam causar danos ao estabelecimento, a terceiros ou à própria operadora do Aplicativo.

4.3. O Usuário não deve tentar acessar, modificar ou interferir indevidamente em dados, sistemas ou funcionalidades aos quais não tenha permissão de acesso.

O Aplicativo pode oferecer um modo de demonstração com dados fictícios, destinado exclusivamente a fins de teste e avaliação das funcionalidades, não devendo ser utilizado para operações comerciais reais.

6.1. O funcionamento de algumas funcionalidades do Aplicativo depende de conexão com a internet e/ou com o servidor local do estabelecimento. A operadora não garante disponibilidade ininterrupta do serviço, podendo ocorrer indisponibilidades temporárias por motivos técnicos, de manutenção ou de força maior.

6.2. O Aplicativo pode oferecer mecanismos de contingência para sincronização de dados em caso de instabilidade de conexão, sem garantia de funcionamento em todas as condições de rede.

Todos os direitos relativos ao Aplicativo, incluindo, mas não se limitando a, código-fonte, design, marca e funcionalidades, são de titularidade da LUIZ FERNANDO GOMES VIEIRA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, sendo vedada a reprodução, distribuição ou modificação não autorizada.

8.1. O Aplicativo é fornecido "como está", sem garantias de que estará livre de erros ou interrupções.

8.2. A operadora não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes de uso indevido do Aplicativo, falhas de conectividade, configuração incorreta por parte do estabelecimento, ou eventos fora de seu controle razoável.

O tratamento de dados pessoais realizado pelo Aplicativo segue as disposições descritas na Política de Privacidade, disponível na própria seção "Sobre" do Aplicativo, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível dentro do Aplicativo, na seção "Sobre". O uso continuado do Aplicativo após eventuais alterações implica concordância com os novos termos.

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato através do e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp +55 22 98823-7209.

Fica eleito o foro da comarca do domicílio da contratante para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.