Política de Privacidade — Omnie Comanda

O aplicativo Omnie Comanda ("Aplicativo") é desenvolvido e mantido por:

LUIZ FERNANDO GOMES VIEIRA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA CNPJ: 67.230.674/0001-53 E-mail de contato: [email protected] WhatsApp: +55 22 98823-7209

Esta Política de Privacidade descreve como tratamos os dados pessoais coletados por meio do Aplicativo, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

No uso normal do Aplicativo, podemos coletar:

Dados de conta de usuário: nome, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada) e perfil de permissão, fornecidos pelo estabelecimento contratante para identificação de quem opera o Aplicativo (ex.: garçons, caixas, gerentes). Dados do dispositivo: identificador único do dispositivo, nome, marca, modelo, sistema operacional e versão do Aplicativo instalada, utilizados para fins de identificação técnica, sincronização de dados e suporte. Dados operacionais: informações sobre mesas, comandas, pedidos, produtos, pagamentos e demais registros gerados durante o uso do Aplicativo no estabelecimento, necessários ao funcionamento do serviço de PDV. Dados de notificações locais: registros de notificações geradas e exibidas dentro do Aplicativo.

Não coletamos dados de geolocalização, nem dados pessoais de clientes finais do estabelecimento (consumidores), salvo quando o próprio estabelecimento opta por registrar um documento (CPF/CNPJ) vinculado a uma mesa ou comanda, por sua exclusiva responsabilidade.

Os dados coletados são utilizados para:

3.1. Permitir o login, autenticação e controle de permissões de uso do Aplicativo;

3.2. Viabilizar o funcionamento das funcionalidades de PDV (abertura de mesas/comandas, lançamento de pedidos, fechamento de contas, pagamentos);

3.3. Sincronizar dados entre o Aplicativo e o servidor do estabelecimento, incluindo mecanismos de contingência em caso de instabilidade de conexão;

3.4. Identificar o dispositivo para fins de suporte técnico e diagnóstico de problemas;

3.5. Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

4.1. Os dados tratados pelo Aplicativo são compartilhados exclusivamente com o servidor/sistema de gestão do próprio estabelecimento contratante, ao qual o Aplicativo se conecta.

4.2. Não vendemos, alugamos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins de publicidade ou marketing.

4.3. Poderemos compartilhar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

5.1. Em operação normal, os dados são armazenados nos servidores do estabelecimento contratante e, localmente no dispositivo, apenas o necessário para funcionamento offline temporário e sincronização posterior.

5.2. O Aplicativo oferece um modo de demonstração, no qual os dados utilizados são fictícios e armazenados apenas localmente no dispositivo, podendo ser apagados a qualquer momento pelo próprio usuário.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados tratados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo controle de acesso por autenticação e, para ações críticas, autorização gerencial adicional.

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais pode solicitar, mediante contato com o controlador:

— Confirmação da existência de tratamento de seus dados; — Acesso aos dados tratados; — Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; — Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei; — Portabilidade dos dados, observados os segredos comercial e industrial; — Eliminação dos dados tratados com consentimento, quando aplicável; — Informação sobre o compartilhamento de dados com terceiros; — Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nessa hipótese.

Solicitações podem ser feitas pelo e-mail [email protected].

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política, ou conforme exigido por obrigações legais, regulatórias ou contratuais aplicáveis ao estabelecimento contratante.

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível dentro do Aplicativo, na seção "Sobre". Recomendamos a revisão periódica deste documento.

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato através do e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp +55 22 98823-7209.